Medida Cautelar. Perda de Objeto

Processual Civil. Recurso julgado.

Administrativo. Concurso público. Diplomata. Ministro de estado das relações exteriores.

Aprovação fora do rol de vagas previstas. Inexistência de vaga. Ausência de direito líquido e certo.

Machado Meyer abre as inscrições do seu programa de talentos para 2022

A Próxima Geração tem o objetivo de encontrar candidatos que serão os futuros advogados da banca.

MTE aprova regras para multa em infração às normas do trabalho doméstico

Os valores terão como base de cálculo as multas da CLT

Venda irregular de alimentos no campus da UFAC continua impedida pela Justiça

Tribunal proibiu a venda ilegal de lanches que estava ocorrendo dentro da UFAC como protesto contra os preços das lanchonetes da universidade

Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado

A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública

O Projeto de Lei 7333/10.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito

A decisão foi proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Sergipe ? SINDIFRETE em defesa de empresas a ele filiadas.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Comprovação de carga horária mínima em processo de transferência da UFMS deve ser feita na matrícula e não na inscrição

Dois universitários só conseguiriam comprovar as 720 horas/aula exigidas pelo edital no momento da matrícula caso aprovados no processo de transferência

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Existe diferença entre solicitar visto de estudante no Brasil ou nos Estados Unidos?

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e alerta em relação aos cuidados que devem ser tomados no país.

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Liminares garantem matrícula em universidades

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular